CARTA DE COMPROMISSO – LGPD
Nos comprometemos a garantir a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e parceiros, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Reconhecemos a importância de assegurar a privacidade e a segurança das informações coletadas, tratadas e armazenadas, e, para isso, adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nosso escritório adota uma política de transparência em relação ao tratamento dos dados pessoais, garantindo que os titulares dos dados sejam informados sobre a finalidade específica de cada coleta, a forma de tratamento, o período de armazenamento e os direitos garantidos pela LGPD. Estamos empenhados em fornecer aos nossos clientes e colaboradores as informações necessárias para que possam exercer seus direitos de acesso, correção, eliminação, restrição de tratamento e portabilidade dos dados pessoais, conforme permitido pela legislação vigente
Para assegurar a conformidade com a LGPD, investimos na capacitação contínua de nossos colaboradores, promovendo treinamentos e atualizações constantes sobre as melhores práticas de proteção de dados. Nosso compromisso é manter uma cultura organizacional orientada à privacidade e segurança da informação, implementando melhorias contínuas em nossos processos e políticas internas. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e fornecer suporte em relação ao tratamento de dados pessoais, reafirmando nosso compromisso com a proteção e privacidade de todos os envolvidos em nossas atividades.
Loan Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica